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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:10
Importação de livros infantis.
Classificação fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:17
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59
SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
Registro no cadastro de inadimplentes.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Do cadastro de estudantes inadimplentes
Nayron Divino Toledo Malheiros é Advogado, sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail nayron@tds.adv.br; nayron.toledo@gmail.com.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:00
ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira
Turma decidiu anular a execução fiscal ajuizada com a empresa de arrendamento mercantil pelo Município
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Extinção. CDA. Dispensabilidade de prévio PTA. IPTU.
Tributo sujeito a lançamento de ofício.